Portuários são clientes do Machado Silva há quase 50 anos

O escritório Machado Silva é composto por advogados especializados em Direito do Trabalho, com ênfase na categoria Portuária desde a década de 1980, quando a sócia Gisa Nara Maciel Machado da Silva assessorou a chapa vencedora da eleição do Sindicato. De lá pra cá, além da assessoria ao Sindicato durante alguns anos, o escritório realizou e ainda realiza muitas ações dos trabalhadores e trabalhadoras portuários.

A categoria, diz Gisa, tem uma série de direitos trabalhistas devido às suas peculiaridades, e, nos últimos anos, o escritório vem alcançando êxito em diversas ações trabalhistas, como de restabelecimento e pagamento de adicional de risco, VPNI/Extra, adicional noturno e diferenças salariais em virtude de reenquadramento nos Planos de Cargos e Salários implementados ao longo dos anos.

“Ao longo dos anos, muitas discussões foram realizadas sobre os direitos dos portuários, culminando no ajuizamento de diversas ações trabalhistas, principalmente acerca de benefícios e parcelas salariais ilegalmente suprimidas”, diz a sócia Marione Vieira Amaral. Ela acrescenta o descumprimento de normas internas e de Plano de Cargos e Salários, bem como condições e ambiente de trabalho. “Muitos exercem suas funções em local de risco, seja pela insalubridade, periculosidade ou penosidade dos serviços ali executados", acrescenta Marione, que conhece as dificuldades da categoria.  

O portuário aposentado e cliente da M/S desde o século passado, Adelson Peçanha Novaes, lembra que na década de 1980, o escritório, representado pela dra. Gisa, deu todo o suporte jurídico necessário ao sindicato.  “Até hoje consegue grandes e importantes conquistas para os portuários e sempre que posso recomendo o Machado Silva, pois sua equipe conhece como poucas algumas categorias de trabalhadores", afirma Adelson, aposentado da Porto do Rio.

Da Companhia Docas de Itaguaí, Ana Lúcia Gonzalez Ayres, ressalta o mérito da equipe e as vitórias em causas importantes na sua vida – do adicional de risco e da VPNI/Extra. “Fomos vencedores em duas ações trabalhistas e quando posso indico o escritório, que sempre dá retorno com dignidade e satisfação", conta a portuária. “O escritório é excelência para a categoria dos portuários", complementa Ana Lúcia.

Com mais de 14 anos de experiência assessorando os trabalhadores portuários, a dra. Marione Vieira Amaral, uma das sócias que conhece as dificuldades da categoria, explica que a VPNI/Extra (Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada) foi paga habitualmente por mais de 7 anos, passando a integrar o contrato de trabalho, sendo suprimida em outubro de 2017, com inequívoca alteração lesiva e evidente prejuízo aos trabalhadores. 

“Foi um momento crítico para os trabalhadores portuários, gerando um impacto financeiro muito grande", conta a advogada. Ela relembra que a equipe da Machado Silva obteve êxito em, pelo menos, 90% das ações ajuizadas, com decisões favoráveis em todas as turmas do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e em diversas do TST (Tribunal Superior do Trabalho), reconhecendo que se trata de direito adquirido dos empregados e que a parcela efetivamente foi incorporada ao contrato de trabalho, sendo ilícita a supressão.

Para Rogério Correa Castilho, da Companhia Docas de Angra dos Reis, “o escritório da Gisa tem conseguido garantir os direitos dos portuários, com excelente atendimento e boas vitórias”.  No caso dele, o escritório obteve vitória em duas ações – VPNI/Extra e Adicional de Risco. A dra. Marione pontua que o empregado teve reconhecido o direito ao restabelecimento e pagamento do adicional de risco pelo fato de sempre ter trabalhado, durante toda a jornada de trabalho, na área primária do porto, ou seja, submetido a condições de risco de forma ininterrupta.

Outro cliente que obteve êxito na judicialização trabalhista foi Itacolomi Abreu dos Santos, do Porto de Niterói. Ele, que tem ainda duas ações, sendo uma de restabelecimento e pagamento do adicional de risco, ressalta que o Machado Silva Advogadas e Advogados é um escritório que conhece bem os direitos trabalhistas dos portuários.

 

DEPOIMENTO DE PORTUÁRIOS

Gisa com Adelson /D.H

“Até hoje o Machado Silva consegue grandes e importantes conquistas para os portuários, pois sua equipe conhece a fundo a categoria. Sou cliente e vitorioso em diferentes causas", Adelson Peçanha Novaes, portuário aposentado da Porto Rio.

“A equipe do Machado Silva é dedicada, com atendimento honesto, muito respeito e apoio em momentos difíceis", Ana Lúcia Gonzalez Ayres, da Companhia Docas de Itaguaí.

"Sou um cliente satisfeito. O escritório conta com profissionais extremamente competentes e um atendimento excepcional”, Rogério Correa Castilho, da Companhia Docas de Angra dos Reis.

Marione e Rogério. /D.H.

“É um escritório advocatício que conhece bem os direitos trabalhistas dos portuários e obtém importantes vitórias", Itacolomi Abreu dos Santos, do Porto de Niterói.

TEXTO E FOTOS: DUDA HAMILTON.