M/S Recomenda: leituras sobre a suspensão das ações de pejotização

A decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, de suspender todas as ações do país que discutem a pejotização de trabalhadores colocou, segundo a Agência Brasil, o Supremo em rota de colisão com a Justiça Trabalhista. Desde 2018 o assunto é tratado de forma divergente, quando a Corte julgou inconstitucional uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que bloqueava a pejotização.

Para saber mais sobre o assunto que ganha visibilidade, clique nos links abaixo.

https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2025-04/stf-suspende-todas-acoes-do-pais-sobre-pejotizacao-de-trabalhadores

https://www.conjur.com.br/2025-abr-14/supremo-suspende-todos-os-processos-do-pais-que-discutem-pejotizacao/

https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/35664-nota-anamatra-tema1389

https://www.jota.info/tributos-e-empresas/trabalho/decisoes-do-stf-sobre-pejotizacao-destroem-direito-do-trabalho-dizem-procuradores-do-trabalho

https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/04/14/gilmar-mendes-suspende-todos-processos-na-justica-que-tratam-da-chamada-pejotizacao.ghtml